Reforma política: comissão fecha texto

 

28/04/2011 - 16h35

Reforma política: comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes 

 

Os senadores da Comissão da Reforma Política aprovaram nesta quinta-feira (28) os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pela comissão. Faltam apenas três temas, que devem ser concluídos na próxima semana. Os textos foram feitos com base no que nas decisões da maioria dos senadores durante a discussão de cada um dos temas. Agora, serão enviados ao presidente do Senado, José Sarney, antes de seguirem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a votação, senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO) deixaram claro que apresentarão, independentemente do que foi decidido na comissão, outros projetos sobre os temas votados hoje. O mesmo já foi sinalizado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Para Demóstenes, os senadores não só podem, como devem se opor.

- Eu, por exemplo, sou contra quase tudo. Fui voto vencido em muita coisa, então vou defender meus pontos de vista. Agora, o que a comissão aprovou por maioria é o que saiu daqui - explicou.

Apesar de concordar que há pontos polêmicos, como o sistema eleitoral e a reeleição, o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ) acredita que alguns temas, como a suplência de senador, a fidelidade partidária e as datas para a posse, não sofrerão mudanças.

- Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, vai prevalecer - previu o senador.

Outro ponto que provavelmente será pacífico, segundo Dornelles, é a realização de um referendo para ouvir a população sobre o sistema eleitoral. 

Pontos aprovados

Os textos relativos a nove temas foram aprovados pelos senadores. Dois deles, sobre a cláusula de desempenho e a fidelidade partidária, serão apresentados como projetos de lei do Senado. Os outros sete - suplência de senador, data para posse e mandado, reeleição, coligações, mudança de domicílio dos prefeitos, candidatura avulsa e o referendo - serão apresentados na forma de proposta de emenda à Constituição.

Segundo Francisco Dornelles, os textos sobre o financiamento público das campanhas, o sistema político e as cotas para mulheres não foram votados nesta quinta-feira porque ainda não estavam prontos. A votação deve ser realizada na próxima quarta-feira, 4 de maio. Os trabalhos da comissão, de acordo com o presidente, devem ser encerrados antes do dia 20 de maio, prazo estipulado em ato do presidente do Senado.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Isabela Vilar / Agência Senado
 

Notícias

Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz

Opinião Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz Fábio Jogo 14 de janeiro de 2025, 9h14 Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça. Leia em Consultor Jurídico      ...

STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

DEVE, TEM QUE PAGAR STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida Tiago Angelo 12 de janeiro de 2025, 9h45 “Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?

Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia? O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?

Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN? Werner Damásio Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas. domingo, 5 de janeiro de...

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

Projeto de lei Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado. Da Redação quinta-feira, 2 de junho de 2022 Atualizado às 08:17 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...